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Contrato de locação de imóvel: 4 erros que devem ser evitados

Contrato de locação de imóvel: 4 erros que devem ser evitados

A elaboração de um contrato de locação de imóvel é uma tarefa que exige planejamento e cuidado. Afinal, como o compromisso feito geralmente é de médio a longo prazo, qualquer errinho pode se traduzir em rompimento antes da hora ou mesmo na execução de processos judiciais. Melhor se precaver, certo? Pronto para aprender não apenas o que você deve fazer, mas também o que evitar? Então confira a seguir 4 erros que devem ser evitados a todo custo em relação ao contrato de locação de imóvel!

Exigir garantias a mais ou a menos

Todo contrato de locação de imóvel deve contar com algum tipo de garantia, de modo a assegurar o pagamento dos aluguéis. Essa é uma forma de proteger tanto o locador como o próprio corretor. O problema é quando se comete um erro na quantidade de garantias. Se, por um lado, um contrato sem nenhuma garantia é muito inseguro, por outro, garantias demais nem são permitidas. Para evitar esse erro, deve-se escolher apenas um tipo de garantia para proteger as partes envolvidas. Prefere fiador, caução ou seguro-fiança?

Deixar de definir multas contratuais

As multas de um contrato de locação de imóvel servem para ambos os lados. Assim, podem ser aplicadas tanto ao locador quanto ao proprietário. A rescisão antes do tempo, a inadimplência ou o descumprimento de qualquer parte do contrato pode sim resultar em multa para um dos lados. A essência dessas multas está em garantir que o contrato seja seguido à risca, protegendo todos os envolvidos. A verdade é que, sem ela, o contrato perde força. Por isso, é fundamental que o corretor estabeleça multas adequadas a diversas situações possíveis, que vão desde a duração mínima do compromisso até a devida conservação do imóvel.

Ignorar a finalidade do imóvel

O contrato de locação de imóvel para fins comerciais é diferente do contrato elaborado para imóveis residenciais. As diferenças vão desde preço até prazo, incluindo pelo meio do caminho diversas outras questões jurídicas ligadas à finalidade. Como um imóvel comercial normalmente tem um aluguel mais caro, alguns inquilinos podem se aproveitar de um contrato pouco claro para desempenharem atividades comerciais em um imóvel teoricamente residencial, por exemplo. É fundamental, portanto, que o corretor esclareça essa finalidade no contrato, garantindo que o bem só será usado para fins residenciais ou comerciais, dependendo do caso. Assim não há perda de dinheiro nem possíveis problemas com irregularidades de locação.

Fazer somente um acordo verbal

É simples: a documentação de um contrato de locação de imóvel garante sua validade jurídica. Como é assinado e reconhecido tanto pelas partes como pelos respectivos órgãos competentes, tem-se como resultado direitos amplamente garantidos. Enquanto isso, ao fazer um acordo verbal, o corretor erra duplamente: por não seguir uma boa prática e por colocar em risco locador e locatário. Assim, ainda que proprietário e inquilino sejam melhores amigos, o corretor não pode abrir mão de um contrato completo.

Como você viu, o contrato de locação de imóvel precisa ser claro, proteger ambas as partes e, principalmente, ter validade jurídica. Levando tudo isso em conta, os erros certamente serão mais facilmente evitados. Assim, todos sairão ganhando — inclusive você! E como esse tipo de contrato costuma gerar muitas dúvidas, aproveite para aprender a ajudar seus clientes!

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