Locação

Como funciona o título de capitalização para aluguel?

Como funciona o título de capitalização para aluguel?

Como a maior parte dos negócios, a locação de um imóvel também envolve riscos que precisam ser cobertos por garantias contratuais. Afinal, o locador precisa se cercar de segurança, para o caso do locatário não cumprir com as obrigações assumidas em contrato.

Nesse sentido, existem as garantias locatícias, que se destinam a assegurar que o proprietário do imóvel não terá prejuízo, caso o inquilino deixe de pagar os aluguéis.

Entenda com a leitura desse artigo como o título de capitalização para aluguel cumpre essa função.

As garantias locatícias

De acordo com o a Lei Federal nº 8.245, de 1991, que rege os negócios envolvendo locação de imóveis no Brasil, o locador pode exigir em contrato uma das modalidades de garantia locatícia que o mercado reconhece.

Estas são:

  • o fiador;
  • a caução;
  • a cessão fiduciária de cota de fundos de investimento;
  • o seguro fiança;
  • o título de capitalização para aluguel.

Título de capitalização para aluguel

Um título de capitalização é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização e que garantem ao adquirente o acúmulo de determinado capital ao longo de um período e que também pode estar associado ao sorteio de prêmios.

O título de capitalização para aluguel é, portanto, uma modalidade de título criada para dar garantias aos contratos de locação. Contudo, para que determinado título assuma essa função na forma da lei é necessário que ele tenha finalidade específica para dar garantias sobre aluguéis.

Como funciona?

O funcionamento é bastante simples e desburocratizado. Basta o inquilino procurar uma empresa que emite títulos de capitalização para aluguel e fazer a aquisição. O custo do título é variável, em função do valor da caução exigido pelo locador.

Em geral, o valor se situa entre seis e 12 vezes o preço do aluguel mensal, com mínimo de R$ 2 mil. Esta condição pode colocar os preços em patamares bastante elevados.

Por exemplo, se a garantia for ajustada em 10 vezes o aluguel mensal e esse custar R$1 mil, o inquilino terá que desembolsar R$10 mil na aquisição do título de capitalização para aluguel.

Caso o inquilino se torne inadimplente, o título poderá ser resgatado pelo proprietário do imóvel, garantindo assim o ressarcimento dos prejuízos que ele tiver.

Vantagens

O título de capitalização para aluguel oferece vantagens que justificam considera-lo como uma boa opção. Afinal, para contratar essa garantia locatícia não é preciso comprovar renda e a contratação é rápida e bastante simples, com renovação automática, geralmente a cada 12 meses.

Vale ainda considerar que, caso o inquilino mantenha os aluguéis em dia, no final da vigência, ele receberá com correção o valor que pagou na contratação. Além disso, algumas empresas realizam sorteios periódicos, com prêmios em dinheiro, e oferecem assistência residencial gratuita, que dá acesso a serviços de eletricistas, chaveiros, encanadores, entre outros.

Ainda, é interessante observar que o título pode ser adquirido por terceiros, que poderão resgatá-lo no final da vigência.

Desvantagens

O custo elevado é a primeira desvantagem de um título de capitalização para aluguel. Mas, ela acaba minimizada pelo fato de haver a devolução do dinheiro ao final do período.

Porém, como é preciso fazer o pagamento total à vista, essa também pode ser uma desvantagem importante para o inquilino.

Para quem é indicado

Essa pode ser uma boa solução para quem não consegue apresentar um fiador e também para quem tem como recorrer a terceiros que não estejam dispostos a assumir a caução, mas se disponham a adquirir um título.

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